Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:01

GVT é condenada por cadastrar no SPC homem que nunca foi seu cliente

A empresa não conseguiu comprovar que o autor, efetivamente, era seu cliente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:03

Mantida prisão de acusado de sequestro de casal em Mar Vermelho

Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:02

TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:56

Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:13

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10

Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:43

Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz

A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:14

Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:14

Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:03

Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 10:03

Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”

Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:02

Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:37

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:22

Sabesp vai pagar horas extras para agente de saneamento ambiental

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:38

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24

STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:19

Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:47

Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 26119

A empresa não conseguiu comprovar que o autor, efetivamente, era seu cliente

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado

A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.

Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.

Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.

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